Homologações

Relação de documentos necessários:

1) Carta de preposto ou Contrato Social
2) Termo de rescisão 03 vias e Termo de Homologação 05 vias
3) Carta de aviso prévio ou pedido de demissão
4) Carteira de Trabalho atualizada e com baixa
5) Exame médico demissionário 2 vias – Médico credenciado pela Medicina do Trabalho
6) Guia de recolhimento do FGTS – Extrato
7) Guia de recolhimento 50% – Multa GRFC
8) Guia de Seguro desemprego conforme Resolução CODEFAT nº 736 (Empregador Web)
9) Relação de Salários e Contribuição (RSC)
10) Livro ou ficha de registro do empregado
11) Cheque visado não cruzado ou dinheiro, Depósito Bancário de quitação
12) Comprovantes da Contribuição Assistencial 2016/2017
13) Guia de Contribuição Sindical 2016/2017 (juntamente com relação de empregados)
14) Planilhas de salários variáveis – se for o caso
15) Chave de conectividade social
16) Demonstrativo de FGTS

Não serão aceitos documentos via e-mail para Rescisão de contrato, caso falte algum documento, será reagendado.
No caso de pedido de demissão, protocolar a carta de pedido no Sindicato.

* Horário de Atendimento:
09:00 às 14:00 horas – de Segunda às Sextas-Feiras
* Agendamento:
Porto Alegre via Telefone (51) 3219.1077 / 3217.5496 / 3219.5638
Caxias do Sul/Passo Fundo/Pelotas/Rio Grande/Santa Maria/ Veranópolis,
via e-mail sindicato@securitariosrs.org.br